Agravo de Instrumento - Arrolamento de bens - Testamento - Superveniência de descendente - Rompimento - Art. 1.973 do CC
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARROLAMENTO DE BENS - TESTAMENTO - SUPERVENIÊNCIA DE DESCENDENTE - ROMPIMENTO - ART. 1.973 DO CÓDIGO CIVIL - MEDIDA DE RIGOR - RECURSO NÃO PROVIDO
- Na...
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
Publicado em: 18/05/2016
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVOS DE...
Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ na questão homoafetiva
Publicado em: 17/05/2016
“A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a...
Direitos do Consumidor: Receita médica deve ser prescrita com letra legível
Publicado por OAB - Seccional Pernambuco - 10 horas atrás
Você sabia que as receitas médicas devem ser prescritas de forma legível? Desde 1975, a Lei Federal 5.991 determina que somente a receita que estiver escrita de...
Iniciativas de combate ao desperdício de alimentos dão certo em Portugal
Publicado por Agência Brasil - 2 horas atrás
Uma cooperativa em Portugal vem distribuindo frutas, legumes e verduras fora do padrão exigido pelo mercado e hoje já faz a entrega de até quatro toneladas por semana a pessoas...
Entenda as novas regras de planos de saúde que já estão valendo
Publicado por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira - 14 minutos atrás
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas de regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde. A Resolução Normativa 395 foi...